
Em causa estão apoios à introdução de processos e sistemas relacionados com a adoção do ecodesign e melhor gestão do ciclo de vida dos produtos, redução do consumo de matérias-primas, reaproveitamento de recursos, gestão de resíduos, soluções de abastecimento e logística mais sustentáveis, circularidade da água, entre outras.
Os incentivos envolvidos assumem a forma de subvenção financeira, variando as taxas de apoio, bem como as especificidades dos destinatários e investimentos elegíveis, em função da região, e de acordo com cada um dos avisos publicados.
O prazo para apresentação de candidaturas que cremos possa interessar às empresas associadas, nas regiões Norte e Centro, é :
PME NUT II Norte
Aviso: Sistema de Incentivos no âmbito da Economia Circular - NORTE2030-2024-88
Candidaturas: até 31-03-2025
PME NUT II Centro
Aviso: Economia Circular (SI) - Centro2030-2025-3
Candidaturas: até 30-04-2025
A apresentação das candidaturas é feita através de formulário eletrónico, disponível no Balcão dos Fundos associado ao programa Portugal 2030.
Relembramos o princípio DNSH (Do No Significant Harm) como condição de acesso a estas candidaturas, ie, a exigência de "não prejudicar significativamente" o ambiente, em conformidade com o quadro regulamentar associado à Taxonomia Ambiental europeia.
Newsletter fevereiro 2025