CIP e congéneres europeias alertam sobre revisão da Política de Concorrência

Em carta à Presidente da CE, as federações empresariais defenderam a necessidade de manter uma política de concorrência forte e de a sua revisão ser feita com base em analises económicas robustas.

polit concorr nwl

 

A CIP, juntamente com outras sete confederações empresariais nacionais, enviaram uma carta à Presidente Ursula von der Leyen e à Vice-Presidente Executiva Margrethe Vestager, alertando para certas preocupações no que diz respeito à futura revisão da política de concorrência Europeia e os IPCEI - Projetos Importantes de Interesse Comum Europeu.

Nesta carta, as federações empresariais defendem a necessidade de manter uma política de concorrência forte, baseada em factos, e de a sua revisão ser feita com base em analises económicas robustas, evitando interferências políticas.

No sentido de evitar distorções de mercado e o enfraquecimento do Mercado Único, defendem, ainda, a necessidade de reverter as exceções em curso em matérias de auxílios de estado, assim que a recuperação económica o permita, e de assegurar que o âmbito dos IPCEI não é expandido para cobrir custos relacionados com a produção em massa ou meramente para assegurar a produção na Europa.

Esta iniciativa surge no seguimento de um “non paper” de alguns Estados-Membros, entre os quais Portugal, e cujo objetivo é contrariar ideias defendidas por outros países, nomeadamente França e Alemanha, e que podem levar a um enfraquecimento da atual política de concorrência Europeia, bem como criar maiores distorções no Mercado Interno.