O grande objetivo da economia circular é a dissociação entre o crescimento económico e a utilização dos recursos, protegendo os recursos naturais e promovendo o crescimento sustentável.
A Economia Circular ajudará a União Europeia a envidar esforços para reduzir a sua pegada de consumo e duplicar a sua taxa de utilização circular de materiais na próxima década. Não esqueçamos que a União Europeia é dependente de matérias-primas e componentes vindos, em grande parte, do seu exterior, o que a coloca em situação de fragilidade, como o setor elétrico e eletrónico bem sabe.
Portanto, a Economia Circular é também uma ferramenta importante para tornar a Europa mais independente.
O Plano de Ação da UE para a Economia Circular estabelece um programa de ação concreto e ambicioso, com medidas que abrangem todo o ciclo: desde a produção e o consumo até à gestão de resíduos e ao mercado de matérias-primas secundárias e uma proposta legislativa revista sobre resíduos. As ações propostas tiveram como propósito «fechar o ciclo» dos ciclos de vida dos produtos através de uma maior reciclagem e reutilização e trazer benefícios tanto para o ambiente como para a economia.
Em 11 de março de 2020, a CE estabeleceu um novo plano de ação para a economia circular (CEAP) sob o teto do “Acordo Verde Europeu”. O plano aborda muitos itens:
- Criação de um espaço de dados europeu para aplicações circulares inteligentes em sinergia com bases de dados existentes, como SCIP (Substances of Concern In Products).
- Introdução de um Passaporte Digital de Produto.
- Uma atualização dos Regulamentos no âmbito da Diretiva Conceção Ecológica ou Diretiva Ecodesign que estabelece requisitos mais específicos dos produtos relativos à economia circular, conforme descrito no Plano de Trabalho da Conceção Ecológica e Etiquetagem Energética para 2022-2024, juntamente com medidas horizontais cruciais para a economia.
- Um “direito à reparação” europeu centrado nos produtos eletrónicos e TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação).
- Uma proposta legislativa sobre a utilização da pegada ambiental dos produtos e das organizações.
- Alinhar o quadro legislativo em matéria de resíduos para promover a prevenção, a separação e a circularidade dos resíduos. Estão aqui visados principalmente a eletrónica, as baterias, as embalagens, os plásticos, em especial os microplásticos, os têxteis, a construção, os alimentos e a água.
- Facilitar a circulação de matérias-primas secundárias seguras e de alta qualidade, por ex. por meio de padronização e outras restrições, por exemplo, sobre substâncias POP (Poluentes Orgânicos Persistentes) e no apoio à triagem e descontaminação.
- Imposição de restrições às SVHC (Lista de substâncias que suscitam elevada preocupação candidatas a autorização no âmbito do Regulamento REACH), além da autorização para evitar SVHC em produtos importados;
- Introdução de regras fiscais e princípios contabilísticos no que diz respeito às questões ambientais.
Consulte aqui mais informação sobre a economia circular na União Europeia, incluindo a ligação a todas as políticas específicas e também as ferramentas e instrumentos já implementados a nível europeu neste âmbito.
