Estudo comparativo sobre licenciamento industrial na UE

Foram recentemente divulgados pela BusinessEurope os resultados de um estudo que confirmam as preocupações também portuguesas de que, no cenário global muito competitivo de hoje, onde a velocidade é de

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importância estratégica, os longos e complexos processos de licenciamento industrial prejudicam a transformação verde e digital das empresas e a competitividade global da UE. 

Por exemplo, cerca de 60% das empresas que responderam têm de esperar mais de um ano e até 6 anos pela aprovação de uma licença; 83% consideram que a complexidade e a duração das licenças são um obstáculo ao investimento na UE.

Relatam ainda desafios com as autoridades públicas – rapidez e falta de coordenação – bem como complicações e incerteza em torno das regulamentações nacionais e da UE. Os  principais concorrentes de Portugal, como os EUA e a China, também enfrentam desafios nesta área, mas têm disposições específicas, como limites de tempo, para ajudar a resolver algumas destas dificuldades.

A UE também tomou medidas na direção certa, mas é necessário fazer mais. A indústria da UE precisa da sua «licença para se transformar» rapidamente.

 

As três principais ações que os entrevistados gostariam que fossem tomadas para melhorar e acelerar o licenciamento da UE foram:
 
- Prazos para concessão de licenças pelas autoridades (86%);
- Aumento da comunicação entre empresas e autoridades (82%);
- Permissão para o início antecipado dos projetos/construção (79%).
 
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Newsletter de março de 2024

 

 

 


Veja os resultados do estudo aqui