CBAM - resposta da ANIMEE à consulta pública europeia

A ANIMEE participou na recente consulta pública europeia Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM) — alargamento a jusante, anti evasão e regras relativas às emissões de eletricidade.

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Veja aqui a opinião que transmitimos. Participámos, igualmente, na elaboração da resposta dada pela CIP, pelo CEMEP e pela T&D Europe.

A consulta pretende saber a opinião dos vários stakeholders sobre a eventual revisão legislativa do Regulamento (UE) 2023/956 no sentido de alargar o âmbito de aplicação do mesmo para abranger mercadorias a jusante das mercadorias de base do CBAM, alargar potencialmente as disposições anti evasão e alterar as regras aplicáveis à eletricidade enquanto mercadoria CBAM.

Vem complementar uma consulta específica já realizada no âmbito de estudos sobre o alargamento a jusante em 2024 – à qual a ANIMEE também respondeu.

Na opinião da ANIMEE, na sua atual forma, o CBAM corre o risco de comprometer tanto a proteção climática quanto a resiliência económica da Europa.

Liderar a agenda global de sustentabilidade — especialmente na política climática — e, ao mesmo tempo, permanecer um forte concorrente global é um desafio complexo. 

Exige adaptação e transformação a médio prazo, apoiadas por um forte compromisso da União Europeia, dos governos nacionais, das partes interessadas da indústria e dos consumidores em toda a Europa e além.

Newsletter 17/09/2025