A Comissão Europeia apresentou dia 1 de fevereiro o Plano Industrial do Pacto Ecológico, a fim de reforçar a competitividade da indústria europeia com impacto neutro no clima e de apoiar a transição

rápida para a neutralidade carbónica.

É a resposta da União Europeia ao US Inflation Reduction Act. O plano visa proporcionar um ambiente mais favorável ao aumento da capacidade da UE para fabricar as tecnologias e os produtos com impacto neutro no clima que são necessários para cumprir os ambiciosos objetivos climáticos da Europa.

O plano baseia-se em iniciativas anteriores e assenta nos pontos fortes do mercado único da UE, complementando os esforços em curso no âmbito do Pacto Ecológico Europeu e do REPowerEU. Tem quatro pilares: um quadro regulamentar previsível e simplificado; a aceleração do acesso ao financiamento; a melhoria das competências; e um comércio aberto para permitir cadeias de abastecimento resilientes.

O quadro será complementado pelo ato legislativo sobre as matérias-primas essenciais, para garantir um acesso suficiente às matérias-primas que são vitais para o fabrico de tecnologias-chave, e pela reforma da configuração do mercado da eletricidade, para que os consumidores beneficiem do custo mais baixo das energias renováveis.

O segundo pilar do plano irá acelerar o investimento e o financiamento da produção de tecnologias limpas na Europa. O financiamento público, em conjugação com novos progressos na União dos Mercados de Capitais da UE, pode desbloquear os enormes montantes de financiamento privado necessários para a transição ecológica. 

Newsletter de fevereiro de 2023