Foi recentemente publicada a “Decisão (UE) 2024/3134, do Conselho, de 2 de dezembro de 2024, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros”.

Constituindo uma combinação global adequada e sustentável de políticas económicas, sociais e de emprego, que deverão produzir efeitos positivos para os mercados de trabalho e a sociedade em geral, visam reforçar a resiliência económica e social e dar uma resposta eficaz aos desafios a médio e longo prazo bem como aos impactos de crises como a pandemia de COVID-19 ou o aumento do custo de vida associado à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

As políticas económicas e de emprego da União e dos Estados-Membros deverão andar a par da transição justa da Europa para uma economia digital, com impacto neutro no clima e sustentável do ponto de vista ambiental, reforçar a competitividade e a produtividade, garantir condições de trabalho adequadas, fomentar a inovação, promover a democracia no trabalho, o diálogo social, a justiça social, a igualdade de oportunidades e a convergência social e económica ascendente, combater as desigualdades e as disparidades regionais, assim como a pobreza e a exclusão social.