Considerando a importância do diálogo social na economia social de mercado da UE e na sua competitividade, e tendo como objetivo a adaptação às novas tendências do mercado de trabalho

nomeadamente no contexto da transição para uma economia digital, a Comissão Europeia propôs uma Recomendação, a adotar pelo Conselho, que define a forma como os países da UE podem reforçar ainda mais o diálogo social e a negociação coletiva a nível nacional e apresentou uma Comunicação sobre o reforço e a promoção do diálogo social a nível da UE.

A Comissão considera que as negociações entre as organizações representativas dos empregadores e dos trabalhadores (parceiros sociais), através do diálogo social e da negociação coletiva, desempenham um papel relevante na adaptação à evolução das circunstâncias económicas e sociais e contribuem para reforçar a competitividade das empresas europeias e melhorar as condições de vida e de trabalho. Saiba mais aqui.

Recorda-se que o diálogo social e a participação dos trabalhadores são princípios fundamentais do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e fazem parte integrante do Compromisso Social do Porto de 2021. 

A iniciativa de diálogo social também contribui para o Ano Europeu das Competências 2023 e para o Plano Industrial do Pacto Ecológico, uma vez que os parceiros sociais desempenham um papel fundamental no apoio às competências, às transições profissionais e à competitividade da UE.

Newsletter de fevereiro de 2023