Dia 5 de abril a UE, os EUA e outros participantes da Parceria para a Segurança dos Minerais (PSM), juntamente com o Cazaquistão, a Namíbia, a Ucrânia e o Usbequistão, anunciaram o lançamento do Fórum
da Parceria para a Segurança dos Minerais (Fórum PSM).
O fórum servirá como nova plataforma de cooperação no domínio das matérias-primas críticas (MPC) vitais para as transições ecológica e digital a nível mundial, reunindo países ricos em recursos e países com uma elevada procura desses recursos.
Os trabalhos do Fórum PSM desenvolver-se-ão em torno de duas vertentes:
- um grupo de projeto centrado no apoio e na aceleração da execução de projetos sustentáveis em matéria de minerais críticos;
- um diálogo político destinado a identificar políticas para impulsionar a produção sustentável e as capacidades locais, facilitar a cooperação regulamentar para promover a concorrência leal, a transparência e a previsibilidade e incentivar normas ambientais, sociais e de governação elevadas nas cadeias de abastecimento de MPC.
O Fórum PSM baseia-se no Pacote Matérias-Primas Críticas da EU que salienta a necessidade de cadeias de abastecimento de MPC mais diversificadas e mais sustentáveis através de novas parcerias internacionais que se apoiem mutuamente, como o Clube das MPC. A PSM tem atualmente 15 parceiros (Austrália, Canadá, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Índia, Itália, Japão, Noruega, República da Coreia, Suécia, Reino Unido, EUA e UE).
Refira-se ainda que o Conselho adotou exatamente no mesmo dia - 5 de abril - o novo regulamento que estabelece um quadro para garantir um aprovisionamento seguro e sustentável de matérias-primas críticas, mais conhecido como Regulamento Matérias-Primas Críticas (RMPC). Aguarda-se para breve a sua publicação no JOUE (Jornal Oficial da União Europeia). Para mais informações ver o artigo Futuro Regulamento Europeu Matérias-Primas Críticas: acordo provisório entre o Conselho e o Parlamento Europeu na primeira newsletter de novembro.
Para mais informações sobre o Fórum PSM:
Parceria para a Segurança dos Minerais
Newsletter meados de abril de 2024