Um conjunto de 36 organizações (!), assinou uma carta para expressar as suas preocupações e recomendações sobre as disposições de “Substâncias Preocupantes” (SoC), em particular sob o

Regulamento de Ecodesign para Produtos Sustentáveis ​​(ESPR) e a Diretiva de Relatórios de Sustentabilidade Corporativa (CSRD). Entre as signatárias encontram-se as associações europeias das quais a ANIMEE é membro – CECAPI, CEMEP e T&D Europe – e a Orgalim. A ANIMEE apoiou a assinatura desta carta, concordando em absoluto com o seu teor.

Estas 36 organizações acreditam que o conceito atual de SoC deve ser abandonado e removido do ESPR e de todos os textos legais em que é referenciado.

Uma solução melhor seria um conceito uniforme para os requisitos de informação para substâncias que requerem regulamentação (com identificação clara das substâncias) ao longo da cadeia de abastecimento, implementado no REACH.

A carta refere ainda que os ajustamentos propostos devem ser tidos em conta, uma vez que tornarão o quadro regulamentar da UE mais eficaz e viável para apoiar as ambições da economia circular da Europa.

Esta abordagem equilibrada irá reforçar tanto os resultados de sustentabilidade como a competitividade das empresas europeias. A carta insta a Comissão Europeia a integrar as considerações acima referidas no Omnibus Sustentabilidade, previsto ainda para este ano e denota a disponibilidade para apoiar um diálogo orientado para soluções sobre este tema.

Newsletter setembro 2025