O Regulamento REACH está em revisão. Tendo em vista esclarecer os associados sobre este tema complexo, a ANIMEE está a preparar uma ação de formação que terá lugar em setembro.
A consulta pública sobre a revisão do REACH decorreu até 15 de abril de 2022. Lembramos que a estratégia de sustentabilidade para produtos químicos, adotada pela CE em 2020, lista uma série de medidas para alcançar a ambição de poluição zero da UE para um ambiente sem substâncias tóxicas e é um componente-chave do Pacto Ecológico Europeu. A consulta pública sobre a revisão do REACH decorreu até 15 de abril de 2022. A Estratégia reconhece a necessidade de uma revisão direcionada da legislação REACH para atingir os seus objetivos.
As próximas etapas do processo de revisão são:
- Q3 2021 a Q2 2022: consultas direcionadas às partes interessadas como parte de estudos e workshops de apoio
- 2022: elaboração de uma proposta de revisão do REACH
- Setembro de 2022: publicação da avaliação de impacto
- 4º trimestre de 2022: adoção da proposta pela Comissão
A página da Web da Comissão Europeia sobre a Revisão do REACH já está disponível: veja aqui.
Esta é parte de uma página da web atualizada sobre a implementação da Estratégia de Sustentabilidade de Produtos Químicos.
O Regulamento REACH foi avaliado pela última vez em 2018.
Concluiu-se que o REACH é eficaz, mas que existem oportunidades de melhoria, simplificação e redução de encargos.
Na sequência da avaliação, foram lançadas várias ações não legislativas (algumas delas finalizadas, outras ainda em curso) para melhorar a aplicação do REACH.