Guia Azul: nova revisão do guia sobre as regras de produtos da UE

A CE publicou o «Guia Azul sobre a implementação das regras dos produtos 2022». O Guia destina-se a uma melhor compreensão das regras e a facilitar a sua aplicação uniforme em todos os setores do mercado único.

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O Guia Azul é um instrumento não vinculativo e foi publicado pela primeira vez em 2000. Foi posteriormente atualizado duas vezes, em 2014 e 2016.

A atual revisão é uma atualização substancial e tem em conta os desenvolvimentos que surgiram desde 2016, por exemplo relacionados a nova legislação sobre fiscalização do mercado.

Aprofunda também funcionalidades específicas como vendas à distância, disponibilização de produtos no mercado sujeitos a modificações físicas ou atualizações de software e avaliação de organismos de avaliação da conformidade.