Em resposta aos novos direitos aduaneiros dos EUA que afetam mais de 18 mil milhões de euros de exportações da UE, a Comissão está a apresentar um pacote de novas contramedidas sobre as exportações dos EUA.
As medidas dos EUA implementadas a 12 de março consistem em três elementos principais:
- Restabelecimento das tarifas da secção 232 de junho de 2018 sobre os produtos de aço e alumínio. Abrangiam diferentes tipos de produtos semiacabados e acabados, como tubos de aço, fios e papel de alumínio.
- Aumentar as tarifas impostas ao alumínio dos 10% originais para 25%.
- Alargar as tarifas a outros produtos, nomeadamente:
- Produtos de aço e alumínio, como produtos domésticos, como utensílios de cozinha ou caixilharias.
- Produtos que são apenas parcialmente feitos de aço ou alumínio, como máquinas, equipamentos de fitness, certos aparelhos elétricos ou mobiliário.
Além disso, o Secretário do Comércio dos EUA estabelecerá até 12 de maio de 2025 um sistema através do qual os EUA continuarão a alargar a lista de produtos derivados de aço e alumínio sujeitos a taxas adicionais de até 25%.
As tarifas dos EUA afectarão um total de 26 mil milhões de euros em exportações da UE, o que corresponde a aproximadamente 5% do total das exportações de bens da UE para os EUA. Com base nos fluxos de importação actuais, isto fará com que os importadores dos EUA tenham de pagar até 6 mil milhões de euros em tarifas de importação adicionais.
A Comissão lançou uma resposta rápida e proporcionada, concebida para defender os interesses europeus através de duas contra-medidas:
- A reimposição das medidas de reequilíbrio suspensas de 2018 e 2020;
- A imposição de um novo pacote de medidas adicionais.
- Reimposição de contramedidas suspensas
A 1 de abril de 2025, as medidas de reequilíbrio de 2018 e 2020 serão automaticamente restabelecidas quando a sua suspensão expirar a 31 de março. Pela primeira vez, estas medidas de reequilíbrio serão implementadas na íntegra. Serão aplicadas tarifas a produtos que vão desde barcos a bourbon e motos.
Estas medidas entrarão em vigor em meados de abril, após consulta dos Estados-Membros e das partes interessadas. Aceda aqui à Consulta Pública.
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Leia aqui a explicação dos direitos aduaneiros dos EUA e das contramedidas da UE
