A Comissão Europeia apresentou o Regulamento Circuitos Integrados, com um conjunto de medidas destinadas a impulsionar a investigação e produção europeia de circuitos integrados de semicondutores.
Este pacote de iniciativas pretende dar resposta à escassez global de semicondutores e à evidente dependência europeia desta cadeia de valor. Num contexto geopolítico complexo, a União Europeia (UE) detém apenas cerca de 10% de quota do mercado mundial e está fortemente dependente de fornecedores de países terceiros. Atualmente, aproximadamente 75% da capacidade de produção de semicondutores está concentrada na Ásia, em particular em Taiwan, onde são produzidos cerca de 50% do total no mundo e 95% dos semicondutores mais avançados.
O conjunto abrangente de medidas propostas tem o desígnio de assegurar a segurança do abastecimento, a resiliência e a liderança tecnológica da UE no domínio das tecnologias e aplicações de semicondutores. A Comissão Europeia prevê mobilizar mais de €43 mil milhões de investimentos públicos e privados, o que permitirá à UE concretizar a ambição de duplicar a atual quota de mercado para 20%, até 2030. Está também a ser considerada a flexibilização das regras dos auxílios de estado, por forma a facilitar o desenvolvimento destes ativos vistos como estratégicos.
A CIP, com o contributo da ANIMEE, está a acompanhar atentamente esta questão, incluindo a nível da BusinessEurope, sendo que há vários pontos sensíveis a analisar, nomeadamente questões de concorrência no mercado interno, de tendências protecionistas, e de excesso de capacidade global no médio prazo.
Poderá encontrar aqui os documentos relevantes:
- Regulamento Circuitos Integrados europeu;
- Comunicado de imprensa;
- Documento com perguntas e respostas;
- Página de informação e ficha informativa.
Está ainda a decorrer uma Consulta pública da Comissão Europeia sobre semicondutores - European Chips Survey, aberta a todos os stakeholders, até dia 20 de março.
