A Bélgica assume a Presidência do Conselho da União Europeia durante o primeiro semestre de 2024, num momento em que a União Europeia se encontra perante as consequências da guerra na Ucrânia,

da pandemia, da crise energética, da desinformação, dos fenómenos climáticos extremos e de um conflito no Médio Oriente.

O programa da presidência belga define as Prioridades e as principais orientações para o período que decorre de 1 de janeiro a 30 de junho de 2024, centrando-se em seis áreas temáticas. Aceda ao Programa aqui.

Especificamente na área do Emprego e Política Social, a Presidência Belga propõe uma agenda social ambiciosa e preparada para o futuro, sendo dada especial ênfase à governação socioeconómica.

Com base no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, pretende dotar a UE de uma agenda social que promova uma sociedade europeia que seja mais inclusiva, igualitária em termos de género e justa para todos. A Presidência procurará reforçar o diálogo social a todos os níveis, promover a mobilidade laboral justa, a saúde mental no trabalho, bem como o acesso à proteção social sustentável.

É neste contexto que organiza, nos próximos dias 30 e 31 de janeiro de 2024, a sua Conferência de Alto Nível sobre Saúde Mental e Trabalho.

O evento, que decorrerá em Bruxelas, analisará os desafios relacionados com a saúde mental nos locais de trabalho europeus. Será destacada a necessidade de uma abordagem integrada, de um quadro legislativo forte a nível europeu, de uma melhor antecipação de crises futuras e da importância do diálogo social.

Aceda à pagina da Conferência aqui.

Newsletter de dezembro de 2023