A Comissão Europeia propôs ao Parlamento Europeu e ao Conselho que subscrevam uma declaração sobre os direitos e princípios que deverão orientar a transformação digital na UE.

A declaração visa dotar todos os cidadãos de um ponto de referência sobre o tipo de transformação digital que a Europa promove e defende. Também constituirá um guia para os decisores políticos e para as empresas no que respeita a novas tecnologias.

Uma vez aprovada conjuntamente, a declaração definirá também a abordagem da transformação digital que a UE promoverá em todo o mundo.

Abrange os direitos e princípios fundamentais para a transformação digital, como o facto de dar prioridade às pessoas, apoiar a solidariedade e a inclusão, garantir a liberdade de escolha em linha, promover a participação no espaço público digital, aumentar a segurança e a capacitação das pessoas e promover a sustentabilidade do futuro digital.

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