Teve lugar no dia 24 de novembro o workshop em Portugal no âmbito do projeto Diálogos Estratégicos de Compras Públicas lançado pela Comissão Europeia, Direção-Geral do Mercado Interno, Indústria,

Empreendedorismo e PME (DG GROW).

Estiveram envolvidas na organização as seguintes entidades nacionais: a APA – Agência Portuguesa do Ambiente I.P., a ESPAP - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. e o IMPIC.- Instituto dos Mercados Públicos, do imobiliário e da Construção, I. P..

Participaram ainda várias outras entidades nacionais, públicas e privadas, incluindo a ANIMEE, em representação da CIP.  

A Comunidade de Prática (CoP) “Diálogos Estratégicos sobre Compras Públicas” foi criada e está disponível na Plataforma da Comunidade de Compradores Públicos aqui.

O objetivo da CoP é comunicar os procedimentos dos Diálogos sobre Contratos Estratégicos entre a Comissão Europeia e os Estados-Membros sobre a utilização de contratos públicos estratégicos para alcançar objetivos políticos ecológicos, sociais e de inovação. Na plataforma, encontram-se atualizações regulares sobre informações gerais do projeto. O objetivo do workshop foi o apoio à preparação de um roteiro de ações a implementar em Portugal neste âmbito, reunindo e colocando em diálogo os vários intervenientes nos concursos públicos.

A principal conclusão é a necessidade de uma maior comunicação entre as entidades públicas e as empresas, para que os cadernos de encargos sejam mais adaptados à realidade dos produtos e serviços existentes. Aqui, a CIP e as Associações de Empresas têm um papel a desempenhar, em conjunto com os organismos públicos.

Esta reunião foi um início que se espera venha a traduzir-se em diálogos subsequentes motivadores de um melhor desempenho conjunto.

Newsletter de 21/12/2023