O Pacto Industrial Limpo e o Plano de Ação para a Energia a Preços Acessíveis foram publicados dia 26 de fevereiro. A sua publicação estava prevista pela Bússola para a Competitividade da União Europeia

(ver aqui a notícia da ANIMEE). O Pacto apresenta medidas para impulsionar todas as fases da produção, com destaque para:

• indústrias com utilização intensiva de energia, como a siderurgia, os metais e os produtos químicos, que necessitam urgentemente de apoio para descarbonizar, mudar para energias limpas e fazer face aos elevados custos, à concorrência mundial desleal e à complexidade da regulamentação;

• o setor das tecnologias limpas, que está no cerne da competitividade futura e é necessário para a transformação industrial, a circularidade e a descarbonização;

• a circularidade, que visa reduzir os resíduos e prolongar a vida útil dos materiais, promovendo a reciclagem, a reutilização e a produção sustentável. Maximizar os recursos limitados da UE e reduzir a dependência excessiva dos fornecedores de matérias-primas de países terceiros é crucial para um mercado competitivo e resiliente.

Os principais elementos do Pacto Industrial Limpo são, resumidamente, os seguintes:

• Energia a preços acessíveis;
• Impulsionar a procura de produtos limpos;
• Financiamento da transição para uma economia limpa;
• Circularidade e acesso aos materiais;
• Agir à escala mundial;
• Competências e empregos de qualidade.

No que respeita a energia acessível, esta é considerada a base da competitividade. Para reduzir as faturas de energia das indústrias, das empresas e dos agregados familiares, promovendo simultaneamente a transição para uma economia hipocarbónica, a Comissão adotou o Plano de Ação para a Energia a Preços Acessíveis, a fim de:

• acelerar a implantação de energias limpas, acelerando a eletrificação;
• completar o mercado interno da energia com interligações físicas;
• utilizar a energia de forma mais eficiente e reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados.

Para saber mais consulte as páginas de internet dedicadas da Comissão Europeia:

• Clean Industrial Deal;
• Affordable Energy Action Plan.

Newsletter fevereiro 2025