O JRC-Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia acaba de publicar um relatório sobre as prioridades de produtos para o ESPR-Regulamento de Conceção Ecológica dos Produtos Sustentáveis.
Neste relatório, a relevância de uma série de grupos de produtose requisitos horizontais para uma ação potencial no âmbito do ESPR foi avaliada com base em vários parâmetros:
impactos ambientais e potencial de melhoria, relevância de mercado, cobertura política na UE, reflexos de custos e contributo para uma autonomia estratégica aberta da UE.
Como resultado da análise são identificados como potenciais prioridades para as próximas etapas de elaboração do primeiro Plano de Trabalho ESPR:
• onze produtos finais (têxteis e calçado, mobiliário, pneus, colchões de cama, detergentes, tintas e vernizes, lubrificantes, cosmética, brinquedos, artes de pesca, produtos absorventes de higiene);
• sete produtos intermédios (ferro e aço, produtos químicos básicos, produtos de metais não ferrosos e não alumínio, alumínio, plástico e polímeros, celulose e papel, vidro) e
• três requisitos horizontais (durabilidade, reciclabilidade, conteúdo reciclado).
Ressalvamos que os resultados ilustrados não são decisões finais: não vinculam a Comissão e não prejudicam o que pode, em última análise, ser priorizado para a primeira ação no âmbito do ESPR, incluída no primeiro plano de trabalho do ESPR.
Refira-se que se prevê que o primeiro plano de trabalho do ESPR será adotado e publicado no primeiro semestre de 2025 e abrangerá um período mínimo de três anos.
Estes planos de trabalho seguem o modelo que já existia para a Diretiva Ecodesign. Ou seja, para garantir que o público e as partes interessadas estão bem informados sobre o que está planeado no âmbito do ESPR, a Comissão adotará e atualizará regularmente planos de trabalho, estabelecendo listas de produtos para os quais serão adotados requisitos de conceção ecológica e outras medidas que serão avaliadas.
Por último, o JRC ou Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia é uma entidade comunitária que fornece ciência e conhecimentos independentes e baseados em dados concretos, apoiando as políticas da UE para ter um impacto positivo na sociedade.
