O Governo apresentou o “Programa do XXIV Governo Constitucional”, que tem como horizonte o final da Legislatura, em 2028, e assume uma linha de ação convergente com os Objetivos de Desenvolvimento
Conselho e Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre a designada “Lei da Cibersolidariedade”, que visa reforçar as capacidades da UE para detetar, preparar e responder a ameaças e ataques significativos
O Conselho aprovou a “Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção do ambiente através do direito penal e que substitui as Diretivas 2008/99/CE e 2009/123/CE”,
A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (OSHA) publicou o Relatório “Saúde mental no trabalho após a COVID-19 – O que os números europeus nos podem dizer”, que apresenta as conclusões
A Comissão apresentou um Plano de Ação para fazer face à escassez de mão de obra e de competências, propondo-se trabalhar em conjunto com os Estados-Membros e os parceiros sociais
Por deliberação do Conselho Diretivo do IEFP, conforme aviso de abertura de candidaturas, encontram-se abertas, desde o dia 5 de fevereiro, as candidaturas à medida “Compromisso Emprego Sustentável”,
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