A Comissão aprovou o financiamento de cinco projetos transfronteiriços para apoiar contratos públicos no setor da defesa mais coordenados e eficientes entre os Estados-Membros da UE.
Executados no âmbito do Instrumento para o Reforço da Indústria Europeia de Defesa através da Contratação Pública Comum (EDIRPA), cada um dos cinco projetos selecionados receberá 60 milhões de EUR, o que representa um montante total de 300 milhões de EUR de financiamento.
Ao proporcionar uma melhor relação custo-benefício através de economias de escala, a contratação pública colaborativa tornará as capacidades críticas de defesa mais acessíveis para as forças armadas dos Estados-Membros. Com os produtos adquiridos em comum, as forças armadas dos Estados-Membros terão melhorado a interoperabilidade. As perspetivas mais claras e uma maior previsibilidade, associadas a contratos de maior dimensão, reforçarão a indústria europeia e permitir-lhe-ão adaptar a sua capacidade de produção às necessidades de defesa da Europa. Em suma, a contratação pública colaborativa reforçará a prontidão no domínio da defesa nos Estados-Membros da UE.
Assinalando uma nova era na cooperação europeia no domínio da defesa, a Comissão anunciou os primeiros projetos financiados pela UE que apoiam a contratação pública colaborativa de produtos de defesa críticos pelos Estados-Membros, em três domínios:
- Aquisição de sistemas de defesa aérea e antimísseis
- Aquisição de veículos blindados modernos
- Aquisição de munições
Os cinco projetos selecionados representam um valor combinado de contratação superior a 11 mil milhões de EUR e entrarão agora na fase de preparação da convenção de subvenção, envolvendo uma coordenação pormenorizada entre a Comissão e os consórcios de autoridades públicas dos Estados-Membros.
Outras propostas promissoras foram acrescentados a uma lista de reserva, pelo que os Estados-Membros envolvidos nestas propostas poderão procurar apoiá-los financeiramente através da transferência de fundos da UE não utilizados que lhes são atribuídos em regime de gestão partilhada.
Os projetos EDIRPA selecionados envolvem 20 Estados-Membros, alguns dos quais participarão pela primeira vez em projetos de contratação pública colaborativa no domínio da defesa.
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