Dia 10 de maio, a ANIMEE participou em mais um debate “Vozes da Europa” da CIP, no qual a Comissária Elisa Ferreira deu a sua visão sobre a situação atual da UE, aplicação dos fundos do PRR e
Política de Coesão em Portugal.
A Comissária começou por relembrar a importância de 70 anos de estabilidade na UE, que damos como dado adquirido, e que não é. Valores como a liberdade, democracia, igualdade fazem com que a Ucrânia e outros estados-membros queiram juntar-se, mas os muitos desafios no crescimento económico deste continente no cenário mundial obrigam a uma “renovação total”, que foi frisando ao longo de todo o debate.
Essa “revolução total” prende-se com os principais problemas que estão a acontecer e obrigam a mudanças profundas:
- Clima e Energia, que obriga à reestruturação de TODAS as empresas e antecipação do que vai acontecer de modo a prepararmo-nos (ex: o Algarve e a subida das águas). Os custos económicos de implementar mudanças na vida das populações e nas atividades económicas são vários e noutras partes do mundo, assoladas por catástrofes, já significativos.
- Transformação digital e a quase 5ª revolução industrial que se está a viver
- Envelhecimento da população: em 2050, a EU terá menos 35 milhões de pessoas em idade ativa, que se não for reposta, não poderá continuar a alimentar a qualidade de vida que todos procuram e tem caracterizado a UE
- Conflitos armados e instabilidade geopolítica, que vêm dar cabo do ambiente concorrencial e regulado do mercado interno
- o abrandamento generalizado do comércio internacional (-2% a nível global)
- a dependência de matérias-primas críticas, que tem levado a colaborações com países da América do Sul.
Em termos de fundos, a dependência energética é a grande fragilidade que explica o foco dos fundos da Europa em energias renováveis, com apoio maciço a empresas e projetos nesta área.
A Europa está igualmente a esforçar- se para financiar a Inovação em várias áreas (Fin Tech, Bio Tech, etc.) e são naturalmente os países com PIB per capita os principais destinatários destes fundos.
Relativamente à distribuição de fundos pelos vários países da EU, Elisa Ferreira alertou que o grande desequilíbrio entre o contributo dado e o montante de fundos recebidos, dos países do sul da UE, torna dificilmente defensável o pedido de mais recursos.
Ainda assim, Portugal está atualmente perante uma oportunidade fabulosa, nomeadamente de apoio à indústria, com 50 000 milhões a ser investidos no período 2021-2027, em auxílios conjuntos do PRR e da Política de Coesão.
Porém, os resultados mostram um “crescimento estagnado”, i.e, após o boom inicial pelo qual qualquer país passa ao receber fundos, visível no aumento da construção civil e dinâmica empresarial entre outros, é suposto as empresas entrarem num nível de criação de valor que não está a acontecer. Além disso, Elisa Ferreira acredita haver uma correlação entre a organização interna da Administração Pública de cada país, e uma aplicação bem-sucedida dos fundos europeus.
A Comissária fez ainda notar que a Política de Coesão irá ter em conta o alargamento da UE a novos países membros, o que implica não só o seu reforço em termos financeiros, como especial cuidado na sua aplicação para que esta ajuda não resulte em problemas acrescidos, mas sim num crescimento benéfico para a totalidade da EU.
Da parte dos participantes, ficou um apelo ao alargamento do prazo de aplicação fundos até 2025, uma vez que só assim projetos do PRR essenciais à economia poderão ser concluídos.
Newsletter de 20/05/2024