Portugal notificou à Comissão, ao abrigo do Quadro Temporário de Crise e Transição, um regime de mil milhões de EUR para apoiar investimentos na produção do equipamento pertinente necessário
para promover a transição para uma economia de impacto zero.
No âmbito desta medida, o auxílio assumirá a forma de subvenções diretas. A medida estará aberta às empresas que produzem equipamento pertinente, designadamente, baterias, painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor, eletrolisadores, equipamento de captura, utilização e armazenamento de carbono, bem como componentes essenciais concebidos e utilizados principalmente como input direto para a produção desse equipamento ou das matérias-primas críticas conexas necessárias à sua produção.
Este auxílio será concedido o mais tardar até 31 de dezembro de 2025.
O Quadro Temporário de Crise e Transição prevê três tipos de auxílios a fim de acelerar a transição ecológica, sendo que este agora anunciado se enquadra na secção 2.8 "Medidas para acelerar os investimentos em setores estratégicos para a transição para uma economia com emissões líquidas nulas".
O apoio é limitado a uma determinada percentagem dos custos de investimento até montantes específicos, em função da localização do investimento e da dimensão do beneficiário. É possível um maior apoio às pequenas e médias empresas, bem como às empresas localizadas em regiões desfavorecidas, a fim de assegurar que os objetivos de coesão são devidamente tidos em conta.
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