UE e EUA chegaram a acordo sobre temas considerados fundamentais para fazer avançar a
cooperação transatlântica no domínio das tecnologias emergentes, da conectividade e das infraestruturas digitais.
Partilhando o entendimento de que as tecnologias de inteligência artificial (IA) oferecem grandes oportunidades mas também podem representar acrescidos riscos, as Partes apresentaram os primeiros resultados da aplicação do Roteiro conjunto para uma IA confiável e para a gestão dos riscos.
Sobre semicondutores, implementaram acordos em matéria de alerta precoce na cadeia de aprovisionamento e de transparência das subvenções.
No domínio da eletromobilidade, chegaram a acordo sobre uma norma internacional comum relativa aos sistemas de carregamento megawatt para os veículos pesados elétricos, que facilitará o comércio e o investimento transatlânticos e formularam recomendações para a criação de infraestruturas de carregamento de veículos elétricos financiados pelo Estado.
Reforçaram a cooperação no sentido de uma visão e um roteiro comum da indústria para os sistemas de comunicação sem fios 6G e adotaram a sua posição para a 6G, definindo os princípios orientadores e as próximas etapas para o desenvolvimento desta tecnologia crítica. (Saiba mais aqui)
Aceda à Declaração Conjunta do Conselho de Comércio e Tecnologia UE-EUA, de 31 de maio de 2023, em Lulea, Suécia, (aqui)
Novo sistema europeu de Patentes Unitárias
Entrou em vigor no dia 1 de junho de 2023 o Sistema Europeu de Patentes Unitárias, possibilitando que as empresas, especialmente as pequenas e médias empresas (PME), possam tirar o máximo partido das suas inovações, através de um procedimento único e simplificado para proteção de patentes nos países participantes, fomentando a inovação e a competitividade.
Abrangendo inicialmente 17 Estados-Membros, entre os quais Portugal, o sistema fornece um balcão único para registo e aplicação de patentes na Europa, o que significa redução de custos e menos burocracia, permitindo uma patente unitária válida em todos os Estados Membros participantes.
Além disso, um novo Tribunal Unificado de Patentes (UPC), com jurisdição sobre Patentes Unitárias e Patentes Europeias existentes, permitirá que as empresas façam valer os seus direitos de forma mais eficaz. Saiba mais aqui
Newsletter de maio de 2023
