A Comissão apresentou um Plano de Ação para fazer face à escassez de mão de obra e de competências, propondo-se trabalhar em conjunto com os Estados-Membros e os parceiros sociais
para resolver estes desafios.
A resposta à escassez de mão de obra e de competências é crucial para impulsionar o crescimento económico sustentável na UE, aproveitar as oportunidades trazidas pelas transições ecológica e digital, promover a criação de empregos de qualidade, aumentar a resiliência económica e social face a mudanças geopolíticas e assegurar financiamento suficiente para as políticas sociais e de emprego na EU.
O plano de ação surge na sequência da Cimeira dos Parceiros Sociais de Val Duchesse, que teve lugar em janeiro de 2024, e convida os Estados-Membros:
- a rever os programas de ensino e formação para responder mais eficazmente às necessidades do mercado de trabalho;
- prosseguir reformas dos sistemas de prestações sociais que eliminem bolsas de inatividade e prestem apoio suficiente às pessoas capazes de trabalhar para que regressem gradualmente ao mercado de trabalho;
- prosseguir reformas fiscais que reduzam a carga fiscal para os trabalhadores que auferem o segundo salário e os trabalhadores com baixos rendimentos;
- continuar a apoiar a digitalização da coordenação da segurança social para facilitar a mobilidade laboral justa e continuar a participar em parcerias de talentos para melhorar as vias de migração legal.
Mais incentiva os Parceiros Sociais, entre outras, a realizarem ações destinadas a:
- Solucionar as más condições de trabalho através da negociação coletiva nos setores caracterizados por condições de trabalho inadequadas;
- Ajudar a ativar grupos sub-representados e encontrar soluções adaptadas para promover o emprego dos trabalhadores mais velhos;
- Apoiar programas de aprendizagem e parcerias entre os prestadores de ensino e formação profissionais (EFP) e os empregadores;
- Contribuir com os seus conhecimentos especializados para a criação da reserva de talentos da UE com o objetivo de atrair talentos de países terceiros.
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Newsletter de março de 2024
