Os representantes dos E. Membros, trabalhadores e empregadores do Comité Consultivo emitiram Parecer sobre a necessidade de “reconhecer a COVID-19 como doença profissional nos setores da saúde,
cuidados sociais e da assistência domiciliária e, num contexto pandémico, em setores onde surja um surto em atividades com risco comprovado de infeção”, e apoiaram a atualização da Recomendação da Comissão relativa à lista das doenças profissionais.
O objetivo é que os Estados-Membros adaptem as respetivas legislações nacionais de acordo com a recomendação atualizada. O acordo alcançado constitui um passo importante para a aplicação do Quadro Estratégico da UE para a Saúde e Segurança no Trabalho 2021-2027, adotado pela Comissão em junho de 2021, que define as principais ações a nível da UE para melhorar a saúde e a segurança dos trabalhadores ao longo dos próximos anos.
Um dos principais objetivos consiste em aumentar o grau de preparação para eventuais futuras crises sanitárias, bem como intensificar o apoio aos trabalhadores em eventuais vagas de COVID-19 no futuro. Saiba mais aqui.
Sobre o mesmo tema, salientamos a publicação dos Relatórios:
- “Reforçar o Diálogo Social para uma Cultura de Segurança e Saúde – O que aprendemos com a crise da Covid-19?”, da Organização Internacional do Trabalho, que apela à promoção de uma cultura de prevenção em SST baseada na participação e no diálogo social;
- “Impact of Long Covid on Workers and Workplaces and the Role of OSH”, da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, que analisa os efeitos do “covid longo” na gestão dos riscos de segurança e saúde no trabalho e as medidas que podem ser tomadas para reduzir o seu impacto.
