Está disponível um estudo relativo às necessidades e vulnerabilidades da UE no acesso às matérias-primas críticas (MPC), publicado pela Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia do Parlamento Europeu (ITRE).
Este estudo tem cinco conclusões:
- A política comercial oferece um âmbito limitado para aumentar a diversidade de fornecedores de MPC;
- O âmbito para monitorizar a criticidade dos produtos necessários para a transição verde e digital pode ser estendido;
- O armazenamento de grupos de produtos estratégicos e as MPC incorporadas podem ser impulsionados por incentivos políticos para o setor privado;
- Profissionais do setor privado são os mais bem colocados para executar operações de armazenamento, apoiados por incentivos financeiros de políticas públicas;
- As políticas de armazenamento devem estar ligadas a medidas estratégicas que reforcem a resiliência da capacidade industrial da EU.
Realça-se ainda que o estudo indica que a UE depende de componentes-chave para a maioria das tecnologias digitais e de energia verde, mais do que de matérias-primas propriamente ditas, o que a ANIMEE e os seus associados já sabem. E conclui ainda que a metodologia de MPC pode beneficiar de uma extensão de âmbito, incluindo uma avaliação de grupos e setores de produtos.
A ANIMEE é também desta opinião e identifica desde já que é necessária a extensão do âmbito de forma a incluir alumínio, cobre, níquel e manganésio de alta pureza. Acredita ainda que deverá ser criada uma nova categoria dentro da lista, que agregará as matérias-primas críticas mais relevantes para a chamada dupla transição verde e digital. Aqui sugerimos a inclusão de boratos, cobalto, germânio, lítio, LREE e silício (metal). A ANIMEE considera ainda importante introduzir um ranking na lista final de MPC.
Por último, mas não menos importante, salienta-se que o estudo não incorpora outras medidas necessárias para tornar a UE mais resiliente. São medidas de economia circular, que incluem:
- Maximizar eficiência na fabricação
- Simbioses industriais
- Design mais duradouro
- Reparação, manutenção, atualização
- Utilização partilhada
- Compra de desempenho
- Reutilização
- Restauro e atualização
- Remanufatura
- Reciclagem
Propomos a consulta da página dedicada ao Projeto eMaPriCe – Estudo de matérias-Primas Críticas e Estratégicas e Economia Circular em Portugal, realizado pelo LNEG e pela APA com financiamento do Fundo Ambiental e no qual a ANIMEE participou como um dos stakeholders.
Newsletter de dezembro de 2022
