Os novos projetos estratégicos constituem um marco importante na aplicação do Regulamento Matérias-Primas Críticas, que visa assegurar que a extração, a transformação e a reciclagem europeias
de matérias-primas estratégicas satisfaçam 10 %, 40 % e 25 % da procura da UE até 2030, respetivamente.
Ao ajudar a Europa a cumprir estas metas, os novos projetos estratégicos contribuem significativamente para as transições ecológica e digital da Europa, apoiando simultaneamente a sua indústria da defesa e a sua indústria aeroespacial.
Os 47 novos projetos estratégicos estão localizados em 13 Estados-Membros da UE: Bélgica, França, Itália, Alemanha, Espanha, Estónia, Chéquia, Grécia, Suécia, Finlândia, Portugal, Polónia e Roménia.
Abrangem um ou mais segmentos da cadeia de valor das matérias-primas, com 25 projetos que incluem atividades de extração, 24 de transformação, 10 de reciclagem e dois de substituição de matérias-primas.
Os projetos estratégicos abrangem 14 das 17 matérias-primas estratégicas enumeradas no Regulamento Matérias-Primas Críticas. Tal inclui vários projetos que abrangem o lítio (22 projetos), o níquel (12 projetos), o cobalto (10 projetos), o manganês (sete projetos) e a grafite (11 projetos), o que beneficiará particularmente a cadeia de valor das matérias-primas para baterias da UE.
Estes projetos poderão beneficiar de um apoio coordenado da Comissão, dos Estados-Membros e das instituições financeiras para se tornarem operacionais, nomeadamente no que diz respeito ao acesso ao financiamento e ao apoio para estabelecer a ligação com os compradores pertinentes.
Beneficiarão igualmente de disposições de licenciamento simplificadas, a fim de assegurar a previsibilidade em intenção dos promotores de projetos, salvaguardando simultaneamente as normas ambientais, sociais e de governação. Em conformidade com o Regulamento Matérias-Primas Críticas, o procedimento de concessão de licenças não excederá 27 meses para projetos de extração e 15 meses para outros projetos.
Saiba mais aqui:
Lista de projetos estratégicos
P & R sobre os projetos estratégicos
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